Garantia

Apesar de não ser uma modalidade de conhecimento geral, contratar um seguro garantia pode ser de importante valia na hora de se firmar um contrato. Principalmente para empresas e gestores, sejam empresas públicas, tanto quanto privadas.

Esse tipo de seguro, que atende às necessidades de empresas privadas e órgãos públicos, tem por objetivo garantir o cumprimento das obrigações estipuladas entre as partes de um contrato, protegendo quem o faz do não cumprimento das cláusulas referentes a tal contrato firmado, além de ser utilizado também como proteção de execuções fiscais, dentre outros casos de ações judiciais que venham a colocar em risco o patrimônio da empresa segurada.

Normalmente, o seguro garantia é utilizado em contratos que envolvam processos de licitação, contratos relacionados a obras, serviços e até compras, concessões ou permissões no âmbito dos Poderes da União, serviços e ainda publicidade.

Pode garantir ainda obrigações relacionadas a processos administrativos, parcelamentos administrativos de créditos fiscais, processos judiciais, regulamentos administrativos e execuções fiscais.

Mas apesar do seguro garantia não parecer tão simples de se entender como os demais seguros, a finalidade dele tem um objetivo bem claro. Garantir o cumprimento de contratos firmados.

Contratos estes, que podem ser dos mais variados tipos, indo desde contratos de serviços, editais de concorrências públicas, até contratos de fabricação.

Ainda estão englobados no seguro garantia, valores devidamente registrados em contratos que são devidos ao segurado, como no caso de multas e indenizações provenientes do não pagamento de obrigações estabelecidas em contratos.

Ou seja, como pode perceber, o seguro garantia é bem abrangente e cobre desde contratos que envolvam valores e prazos, até objetos e serviços.

Mesmo sendo um seguro mais popular em lugares como Europa, Japão e estados Unidos, o seguro garantia vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil, devido ao leque de vantagens que ele oferece a quem o contrata, não importando o porte da empresa contratante, que pode ser desde uma pequena fábrica, até uma grande empreiteira por exemplo.

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